Em uma disputa entre marido e mulher, o árbitro pode ser estrangeiro?

Detalhes da Pergunta


– Em um divórcio por acordo (iftida), os árbitros precisam ser parentes consanguíneos ou podem ser amigos, etc.?

– O gênero é importante, os árbitros devem ser homens?

– Como ocorre o divórcio por Iftida?

Resposta

Caro irmão,

A tradução do versículo em questão é a seguinte:


“Se temeis que um casal se separe, então designai um árbitro da parte do marido e um árbitro da parte da mulher. Se ambos quiserem conciliar, Deus os reconciliará. Por certo, Deus é conhecedor e ciente (de tudo).”


(Al-Nisa, 4/35)

Quando um dos membros da família perturba a paz e a ordem familiar.

“nushuz”

é mencionado.

Se a ordem familiar decorre de desentendimentos músticos entre as partes, de violações da lei e de discordâncias que se prolongam, de forma que a separação e a desintegração da família se tornam prováveis,

“desaveniência – desentendimento”

o estado de coisas terá se concretizado.

Neste caso, o caminho indicado pelo Alcorão, o método de solução que ele propõe.

“a submissão da disputa à arbitragem.”

De acordo com a declaração explícita do versículo.

a autoridade que nomeará o árbitro,

não são o marido e a esposa ou suas famílias, mas sim as autoridades competentes do Estado (ulü’l-emr).

A instituição é obrigada a nomear um árbitro em caso de litígio, mas essa obrigação não impede que o marido e a esposa também nomeiem um árbitro.


Do árbitro;



– Ser maior de idade e ter discernimento.


ou seja, desde que haja plena capacidade de cumprimento.

– E, se as partes que recorrem à arbitragem forem muçulmanas, o árbitro também deverá ser

Por ser muçulmano.

quando necessário

Há consenso.


Do árbitro;



– Ser livre


De acordo com os Zaiditas e os Zahiritas;


– Ser do sexo masculino

De acordo com os Hanefitas e os Zahiritas,


– A religiosidade

da (justiça) segundo a maioria dos Hanefitas

não é necessário.

Como a personalidade do árbitro é importante na sua nomeação e o consentimento das partes com a decisão do árbitro depende em parte disso, os estudiosos consideram necessário que o árbitro seja conhecido e determinado pelas partes antecipadamente.

A maioria das controvérsias doutrinárias encontradas na literatura, como a idade adulta do árbitro para que possa emitir pareceres, o conhecimento de jurisprudência, a integridade de seus órgãos, a arbitragem de um infiel, pecador, apóstata, mulher e ignorante, e se a competência do árbitro é necessária no momento da nomeação ou no momento da decisão,

Requisitos para o cargo de juiz

é o resultado da aplicação das opiniões dos estudiosos da religião, encontradas na literatura, a este assunto.

Por outro lado, se esses requisitos mencionados são condições de elegibilidade ou de preferência é um assunto controverso entre os estudiosos da religião islâmica.


– É permitido que os árbitros não sejam parentes?


A interpretação literal do versículo indica que é necessário que os árbitros sejam parentes.

Porque Deus, ao proferir essa sentença,

“Envie um árbitro da família (do homem) e um árbitro da família (da mulher).”

declarou por ordem de.

Essa forma de expressão no versículo indica que os árbitros devem ser da família da mulher e do homem. No entanto, os estudiosos da Ahl-i Sunnet interpretam o versículo como:

“Não é obrigatório, mas sim recomendável que os árbitros sejam da família do casal.”

Eles interpretaram dessa forma, pois, segundo eles, também é permitido enviar dois árbitros estrangeiros.


O objetivo de enviar os árbitros é:

Trata-se de conhecer a situação entre marido e mulher, identificar quem está errado e restabelecer a paz entre eles. Essa tarefa pode ser realizada por estranhos, assim como por parentes. No entanto, os parentes podem conhecer melhor a situação entre marido e mulher, desejam mais a reconciliação do que os estranhos e não se pode imaginar que eles protejam um dos lados.


Por esse motivo, seria mais apropriado que o árbitro fosse um parente.

Apenas os mencionados acima indicam que o árbitro ser parente não é obrigatório, mas sim recomendável.

Sobre este assunto, Alusî diz o seguinte:

“É melhor que os árbitros sejam parentes do casal, pois os parentes conhecem melhor os motivos que não podem ser explicados publicamente e desejam mais que esses motivos sejam eliminados para que um lar feliz seja estabelecido. Apenas isso,

que os árbitros sejam da família do casal, não por obrigação, mas por recomendação.

é indicativo de.”


“Se o juiz nomear árbitros que não sejam da família do casal, mas sim pessoas estranhas, isso também é permitido.”


(Alûsi, Ruhu’l-meani; Muhammed Ali Sabuni, Ahkâm Tefsiri, versículo em questão)


Clique aqui para mais informações:


– Poderia me explicar como funciona o divórcio por arbitragem?


Com saudações e bênçãos…

O Islamismo em Perguntas e Respostas

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